O projeto, que foi apresentado à presidente Dilma Rousseff durante as reuniões ministeriais da semana passada, inclui desde a construção de novas escolas até a formação dos professores. A lista dos municípios que serão beneficiados ainda não está fechada, mas se concentrará nas regiões Norte e Nordeste.
O Pronacampo começa pela construção ou reforma das escolas. Os recursos já estariam garantidos no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e seriam repassados às prefeituras da mesma forma que hoje chega o dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento: em uma conta separada da prefeitura que só pode ser movimentada para pagamentos daquela obra específica. A licitação para a contratação das empresas que farão as escolas deverá ser centralizada.
O próprio FNDE já fez o projeto do que deverão ser as escolas. Salas de aula, ginásio de esportes, refeitório, salas administrativas, uma área para hortas e outras atividades rurais e até mesmo dormitórios, para alunos e professores, estão previstos. Apesar de incluir também a compra de transporte escolar, o Pronacampo prevê a possibilidade de transformar algumas escolas em um semi-internato.
De acordo com dados do MEC, a maioria das 80 mil escolas em áreas rurais está muito abaixo de um padrão mínimo de qualidade. Muitas não têm água ou luz, a maioria não tem laboratório, biblioteca ou espaço de lazer. Há casos, segundo relatório do FNDE, de escolas com teto de folhas de coqueiro.
Cálculo preliminar do MEC mostra que 78 mil professores das zonas rurais têm apenas o ensino médio. O programa pretende levar formação para esses docentes. A intenção é criar pequenos núcleos da Universidade Aberta do Brasil, sistema de ensino a distância do governo federal.
