Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas do campo

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira, 25, projeto de lei que dificulta o fechamento de escolas de educação no campo, indígenas e quilombolas. De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei 98/2013 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora será votado pelo plenário do Senado, com pedido de urgência. Esse projeto de lei altera o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996).

Pelo projeto de lei, para fechar escola da educação básica pública, que atenda estudantes residentes no campo, indígenas e quilombolas, o prefeito ou secretário de educação precisa ouvir o conselho municipal de educação, que é o órgão normativo, que tem na sua composição representantes dos gestores e de toda a comunidade escolar.

Parecer da relatora do projeto de lei na Comissão de Educação, a senadora Ana Rita, diz que “pais e alunos não podem ficar desprotegidos dos humores de gestores públicos que podem simplesmente optar pela descontinuidade da oferta do ensino”. Além de transtornos, diz a senadora, essa população passa a precisar de serviços de transporte escolar para ter assegurado seu direito de estudar.

Ao receber, em Brasília, um manifesto de estudantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) solicitando educação, transporte escolar e alimentação saudável, em 12 de fevereiro, o ministro da Educação, Henrique Paim, falou às crianças sobre a proposta do governo federal que tramita no Congresso. “Queremos colocar como condição para fechar uma escola consulta à comunidade”, explicou. “A comunidade precisa ser ouvida, é preciso ouvir os conselhos estaduais e municipais de educação”, completou.

No semiárido, os movimentos sociais do campo denunciam que o número de escolas fechadas nos últimos anos é alarmante tendo em vista as estratégias adotadas pelos pequenos município para redução de despesas na área da educação. No entanto, não se tem instrumentos legais para evitar que esse processo continua e prejudicar a vida de milhares de jovens e adolescentes que vivem no meio rural.

Números da educação do campo

Dados do censo escolar da educação básica dos últimos dez anos mostram decréscimo do número de escolas e de matrículas na área rural e crescimento na área urbana. O censo escolar de 2003 registrou 103.328 escolas rurais e 7,9 milhões de matrículas; em 2013, foram 70.816 escolas rurais e 5,9 milhões de matrículas, redução de 32.512 escolas e de 2 milhões de matrículas.

INSA produz material didático sobre práticas agroecológicas

A maioria dos programas de pesquisa científicas desenvolvidas no semiárido enfrenta o desafio de transformar em realidade os resultados de suas pesquisas. Para amenizar este problema um grupo de pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) dedicou-se na construção de uma Cesta Metodológica, composta por uma série de cartilhas didáticas, que explicam o passo a passo de várias técnicas empregadas pela agroecologia para atenuar problemas cotidianos de pequenas propriedades no Semiárido brasileiro.

O lançamento da Cesta Metodológica acontecerá no dia 26 de fevereiro, quarta-feira, no auditório da sede do Insa, em Campina Grande (PB), às 14h, em evento aberto ao público. Naquela oportunidade o grupo de pesquisadores responsáveis pela elaboração da Cesta Metodológica falará sobre o esforço para convergir em um material didático de fácil compreensão o conhecimento popular e acadêmico e, desta maneira, torná-lo acessível ao agricultor.

As práticas agroecológicas e as dinâmicas de sensibilização são apresentadas na Cesta Metodológica com inúmeras ilustrações com a intenção de facilitar a compreensão do leitor e também a reprodução das técnicas ensinadas. O Insa, em seu trabalho de divulgação dos conhecimentos científicos, tem a constante preocupação de elaborar materiais didáticos que possam ser usados como base de intervenções na realidade para melhorar as condições de vida das populações do Semiárido.

Para Aldrin Pérez, Coordenador de Pesquisa do Insa, “há muitas publicações técnico-científicas sobre os assuntos abordados pelas cartilhas, porém existe pouco material didático em linguagem de fácil compreensão para o agricultor”. Pérez ainda afirma que a ciência tem um grande desafio: tornar-se compreensível para aqueles situados na ponta do sistema produtivo, que em última análise são os que mais utilizam as inovações tecnológicas para manter suas pequenas propriedades e negócios rurais. As práticas agroecológicas, em sua maior parte, são ações simples e de rápida eficácia. Elas são acessíveis para qualquer agricultor, que muitas vezes não as aplicam apenas por falta de conhecimento sobre como o fazer.

As técnicas apresentadas pela Cesta Metodológica podem ser replicadas tanto no Semiárido brasileiro, quanto em outras partes do Brasil, e até mesmo em outros países. Na primeira edição da Cesta Metodológica serão apresentadas ao público 21 cartilhas de temas variados, conheça os títulos das cartilhas: A bola, A cadeia Ambiental, A construção do pé de galinha ou Aparato, A construção de Valas e Terraços, A memória do Agricultor, A rampa, A textura do solo, A barreira, Cobertura morta, Conhecendo nosso solo, Construção de diques, Compostagem, Manutenção de obras em conservação, O equilíbrio: retenção de água e matéria orgânica, Sistemas Agroflorestais no Semiárido Brasileiro, O problema: Como encontrar soluções, Os benefícios da enxertia, O que é orgânico?, O tesouro, Reconhecendo o terreno, Traçando uma curva de nível.

Fonte: Assessoria de Comunicação Insa