Os debates construídos durante o processo eleitoral,
associado ao resultado das urnas na última eleição, são extremamente favoráveis
a continuidade e ao fortalecimento das políticas de desenvolvimento do
semiárido centrada no princípio da convivência e sustentabilidade. A reeleição
da presidente Dilma Rousseff foi fundamental à ampliação e consolidação do
Programa Um Milhão de Cisternas e o Programa uma Terra e duas Águas voltadas a
implementação de tecnologias sociais que permite a captação de água da chuva
para a produção de alimento, ambos coordenados pela Articulação no Semiárido
Brasileiro (Asa Brasil), em parceria com mais de 600 organizações sociais
espalhadas pelos 09 estados da região.
Outro fator
importante, neste contexto, foi a participação efetiva da população do
semiárido brasileiro, com 1.133 municípios e 22 milhões de pessoas, na eleição
da presidente Dilma. Um exemplo foi à mobilização política desenvolvida pela Asa
Brasil, colocando mais de 30 mil pessoas em Petrolina/PE, no ato de apoio a
reeleição do PT.
No âmbito dos estados, tivemos também vitórias importantes
de governadores do Partido dos Trabalhadores nos três maiores estados do Semiárido
(Bahia, Ceará e Piauí), considerando a extensão territorial, além do governador
de Minas Gerais. No caso da Bahia, com a eleição de Rui Costa (PT) teremos a
possibilidade de ampliação dos programas e projetos iniciados pelo governador
Jaques Wagner na área da convivência com o semiárido.
Já no Piauí, o governador Welligton Dias, eleito para o seu terceiro mandato, é um entusiasta das políticas de convivência e iniciou
em 2003 um conjunto de ações associada à construção de uma política de
convivência no Estado. No entanto, as dificuldades técnicas do aparelho estatal
e os problemas enfrentados na articulação interna no governo e no diálogo
efetivo com a sociedade civil limitaram a consolidação destes projetos e programas.
A partir desta experiência, espera-se que neste novo mandato se possa avançar
na consolidação das políticas de convivência no Piauí que, contraditoriamente, concentra
uma parcela mais rica do semiárido brasileiro e, por outro lado, ocupa os
últimos lugares em nível de pobreza no país.
Com relação ao Ceará, com a eleição de Camilo
Santana (PT), e Minas Gerais, com vitória de Fernando Pimentel (PT), ambos são
governadores novos, portanto, não temos ainda informações quanto às experiências
destes gestores na área das políticas de desenvolvido no semiárido. No entanto,
são estados com movimentos e organizações sociais fortes no campo da luta pela
convivência, portanto, acreditamos que há possibilidades concretas de avanços
nesta área.
Quanto aos outros estados, temos boas perspectivas, considerando que os governadores eleitos estão na base de apoio da presidente
Dilma e tiveram o apoio de partidos de centro esquerda ligados à luta em defesa
da convivência com o semiárido. Na Paraíba, tivemos a eleição de Ricardo
Coutinho (PSB), apoiado pelo PT e demais partidos da base do governo; no
Pernambuco, tivemos a eleição de Paulo Câmara (PSB), que não teve o apoio da
base do governo, mas pode dar continuidade ao bom trabalho desenvolvido pelo
ex-governador Eduardo Campo.
No entanto, temos dúvidas com relação aos estados do Rio Grande do Norte, com a eleição de Robinson Farias (PSD), Sergipe, com a
eleição de Jackson Barreto (PMDB) e Alagoas com a eleição de Renan Filho (PMDB)
que, apesar de terem sido eleitos com o apoio dos partidos de centro esquerda, são
lideranças ligadas aos grupos políticos mais tradicionais no Nordeste.
O fato de termos um cenário favorável, por si só, não significa que teremos avanços no campo das políticas de convivência com o
semiárido, pois tivemos também nas Assembléias Legislativas e no Congresso
Nacional o fortalecimento das forças conservadores – ligadas ao agronegócio e
as políticas de combate a seca – que irão disputar os espaços públicos e as
políticas do Estado, tanto nos governos estaduais quanto no governo federal, utilizando
seus mecanismos de poder e controle do Estado. Além disso, é crescente dentro
deste cenário, o ideário desenvolvimentista iniciado no primeiro governo da
Dilma, voltado à construção de grandes obras e às políticas de
industrialização, com a instalação de grandes empresas no semiárido para a exploração
de reservas naturais, dentre outras atividades centradas no uso predatório do
ambiente e dos próprios seres humanos.
Desse modo, o avanço e a consolidação das políticas de convivência com o semiárido estão associados à capacidade das organizações e
movimentos sociais em continuar as suas lutas, por um lado, mobilizando e
organizando os grupos sociais nos estados, por outro, aprofundar o processo de construção
coletiva de projetos e propostas de convivência e sustentabilidade, gestadas a
partir das especificidades sociais, culturais, políticas e econômicas dos
vários semiáridos, que compõem o sertão brasileiro.
Neste cenário, tem um aspecto que considero
essencial: o aprofundamento do debate sobre as políticas de educação desenvolvidas no semiárido brasileiro, tanto pelas escolas da educação básica,
quanto pelas universidades e os institutos federais de educação. A Rede de
Educação no Semiárido Brasileiro (RESAB), que congrega organizações sociais e
instituições públicas, em torno da discussão e elaboração de projetos de educação
para a convivência com o semiárido, vem desde 2003, promovendo inúmeros eventos
de formação e mobilização política e social, no entanto, os resultados
alcançados limitam-se muitas vezes aos projetos de governo de alguns municípios.
Diferente dos projetos na área do desenvolvimento social
e produtivo, centrado na captação da água para o consumo humano e a produção de
alimentos, que tiveram significativos apoios e reconhecimentos do governo
federal, as propostas no campo da educação contextualizada não vem obtendo a
atenção e os investimentos necessários, tanto dos governos estaduais e
municipais, quanto dos governos estaduais e municipais e, principalmente do Governo
Federal. Em parte, devido à complexidade que envolve o próprio sistema
educacional, com toda uma sistemática fechada e burocratizada, construída com o
intuito de disseminar um modo de pensar e produzir conhecimento associado ao
modelo hegemônico e dominante de desenvolvimento.
Por outro lado, temos ainda uma luta fragmentada
entre os movimentos e organizações sociais em torno das políticas de educação
para o semiárido. Alem disso, temos a dificuldade de alguns movimentos e
organizações sociais em compreenderem a importância da educação enquanto
instrumento político essencial à construção das políticas e dos projetos de
convivência com o semiárido.
Dessa forma, compreendemos que a ampliação do debate e a articulação entre a RESAB, Asa Brasil e as demais articulações e movimentos
sociais que atuam na luta pela construção de novas políticas de convivência com
o semiárido, é fundamental para avançarmos na construção de projetos educativos
que, valorizando os saberes e as práticas sociais dos sertanejos, fomentem a
construção de conhecimentos e tecnologias sociais voltadas a construção de desenvolvimento,
centrado na perspectiva da convivência e da sustentabilidade no sertão
brasileiro.
Por: Elmo de Souza Lima
