O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, em 15
de junho de 2012, a Resolução n° 02,
que estabelece as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, apresentando-se como
referência para a promoção da Educação Ambiental em todos os níveis e
modalidades do ensino formal.
Para o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante,
“essas diretrizes orientarão as políticas pedagógicas
da educação infantil à universidade, porque o que vale mesmo é quando
as práticas chegam à sala de aula”. As diretrizes foram aprovadas pelo Conselho
Nacional de Educação (CNE), após diálogo com os sistemas de ensino,
sociedade civil e diferentes instâncias governamentais.
As diretrizes estabelecem em seu artigo 2º
que “A Educação Ambiental é uma dimensão da educação, é atividade intencional
da prática social, que deve imprimir ao desenvolvimento individual um caráter social
em sua relação com a natureza e com os outros seres humanos, visando
potencializar essa atividade humana com a finalidade de torná-la plena de
prática social e de ética ambiental”.
O esforço do Ministério da Educação e das
organizações sociais envolvidas com a luta pela educação ambiental é popularizar
essa resolução permitindo que cada vez mais o tema da educação ambiental, da
preservação e da sustentabilidade possa estar presente no cotidiano das escolas
brasileiras.
No semiárido brasileiro o debate sobre a educação ambiental é desenvolvido a partir dos princípios da educação contextualizada e volta-se para a compreensão socioambiental da região e a construção de alternativas de convivência com o sertão. Este trabalho está associado ao desenvolvimento de novas tecnologias adaptadas às condições culturais, produtivas e ambientais locais, bem como, ao desenvolvimento de uma nova cultura de convivência entre as pessoas e destas com o meio ambiente.