O senado aprovou nesta terça-feira
(03/04), a Medida Provisória 562/2012 que destina o uso de recursos do Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a instituições comunitárias que
atuam na educação rural. O projeto segue para sanção presidencial.
Com este Medida Provisória as organizações
sociais que desenvolvem atividades na área da educação do campo poderão receber
recursos do FUNDEB para custear as despesas de manutenção das escolas voltadas
para os filhos de agricultores. No Piauí, as Escolas Famílias Agrícolas poderão
ser as principais instituições a serem beneficiadas pela medida.
A proposta também autoriza o Poder
Executivo a conceder bolsas aos professores das redes públicas de educação e a
estudantes beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
(Pronera).
Segundo o relator, senador José
Pimentel (PT-CE), o objetivo da medida é fortalecer o Ministério da Educação,
particularmente as transferências diretas previstas no Plano Nacional de
Desenvolvimento da Educação (PNDE). “Acima de tudo, a MP simplifica esse
processo de transferência, seja nas ações do ‘Caminho da Escola’, seja para a
aquisição de livros, fortalecendo a estrutura das escolas públicas e das
escolas do campo”, disse o senador.
Nenhum comentário:
Postar um comentário