Professores de todo o país que lecionam em escolas no campo e quilombolas receberão, a partir deste ano,
formação continuada e recursos didáticos e pedagógicos para desenvolver as
atividades docentes. As ações para esses educadores estão descritas na Portaria
nº 579, de 3 de julho de 2013, do Ministério da Educação, que cria a Escola da
Terra.
Os recursos para a formação dos
professores provirão do MEC, mas a execução das atividades caberá a estados,
Distrito Federal, municípios e instituições públicas de educação superior. Para
que os docentes tenham acesso aos cursos, os gestores das secretarias de
Educação, além das instituições públicas, devem aderir à Escola da Terra.
A quantidade de recursos a
serem investidos pelo governo federal nas ações vai depender das adesões. A
liberação das verbas, segundo a portaria, será feita sem necessidade de
convênio, acordo ou contrato.
A Escola da Terra compreende quatro
ações:
• Formação continuada e
acompanhada de professores que trabalham com estudantes dos anos iniciais do
ensino fundamental em escolas multisseriadas no campo e em escolas quilombolas,
além dos assessores pedagógicos, que terão a função de tutores
• Oferta de material didático e
pedagógico
• Monitoramento e avaliação
• Gestão, controle e mobilização
social
Todos os educadores e tutores
passarão por curso de aperfeiçoamento, com carga horária mínima de 180 horas. A
formação compreende um período de frequência no curso, denominado
tempo-universidade, e outro para as atividades realizadas em serviço
(escola-comunidade), acompanhado por tutores. A qualificação dos docentes será
de responsabilidade das instituições públicas de educação superior que aderirem
à Escola da Terra.
A produção e a oferta do
material didático e pedagógico — jogos, mapas, recursos para alfabetização,
letramento e matemática — ficarão a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), que também garantirá a remuneração, por meio de bolsas, do
coordenador estadual e do tutor responsáveis pelo acompanhamento e orientação
dos educadores durante a formação.
Em 2013, sete universidades federais
foram selecionadas para participar de projeto-piloto da Escola da Terra, em
quatro das cinco regiões do país. De acordo com Antônio Lídio Zambom,
coordenador-geral de políticas de educação no campo da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, o projeto
distribuirá 7,5 mil vagas. A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) terá 1,5
mil. As da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Pernambuco (UFPE), do Rio Grande do
Sul (UFRGS), de Minas Gerais (UFMG) e do Maranhão (UFMA), mil vagas cada uma.
Para que a formação tenha início,
segundo Antônio Lídio, é fundamental que as secretarias de Educação
providenciem a adesão. Os recursos para o projeto-piloto constam do
orçamento deste ano. Para todas as unidades federativas, os cursos estão
previstos para 2014. Dados da Secadi indicam que há cerca de 50 mil escolas
multisseriadas e quilombolas distribuídas em todo o território nacional. O
número de professores que precisam de formação será informado ao MEC pelos
gestores das escolas nos estados, municípios e Distrito federal. A Escola da Terra é
uma das ações do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) do MEC.