O país
acordou num ambiente diferente, nesta quinta-feira, com o resultado do
julgamento ocorrido ontem (24/01), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),
em Porto Alegre, que condenou sem prova o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva a 12 anos de reclusão.
Presenciamos,
por um lado, a comemoração dos setores conservadores da sociedade, capitaneados
pelos setores da mídia e da elite financeira, que apostam na exclusão do
petista das eleições presidenciais de 2018 e, por outro, a revolta de setores
populares que denunciam a perseguição política contra o ex-presidente.
Para aqueles
que acreditam que a decisão de ontem foi uma derrota do ex-presidente Lula, podem
estar redondamente enganados. Ao invés de abatimento, vejo ressurgir no meio
popular uma grande indignação contra as injustiças históricas, cometidas pelas
elites, contra as classes populares, sempre com a conivência de juízes e
promotores.
Por essa
razão, as mobilizações ocorridas em torno da defesa pública do ex-presidente e
do seu direito de ser candidato, pode ser o começo de uma verdadeira luta política
contra a imparcialidade da justiça brasileira e as injustiças históricas vivenciadas
pelo povo brasileiro.
A sentença
proferida pelo TRF-4, que condenou o maior líder político do Brasil sem apresentação
de provas, faz ressurgir o sentimento de injustiça que a população excluída carrega
dentro de si a partir da convivência diária com as práticas autoritários do poder
judiciário. Com o discurso da imparcialidade, os juízes atuam nas periferias reafirmando
este processo desigual, parcial e injusto de aplicação da lei que, em grande
medida, nega à classe trabalhadora os direitos básicos garantidos constitucionalmente
aos cidadãos brasileiros.
Não é
por acaso que o fato ocorrido ontem não represente uma novidade para uma parcela
significativa da população brasileira, que convivem há séculos com as injustiças
ocorridas a partir das decisões tomadas pelo judiciário para atender aos interesses
políticos e econômicos dos grupos dominantes.
Neste caso,
o resultado do julgamento contra o ex-presidente Lula somente escancarou para o
mundo uma prática corriqueira da magistratura brasileira, de comprometimento com
os interesses dos senhores da Casa Grande. Os juízes do TRF-4 não agiram
somente pela condenação do Lula, mas pela desconstrução de um projeto político
de inclusão social e de emancipação das classes populares, iniciado em 2003.
Para os desavisados e ingênuos que comemoram a condenação
do ex-presidente, é importante avisá-los que as únicas pessoas que
verdadeiramente podem riem neste momento são os ricos deste país, que estão
vendo a possibilidade concreta de aprofundar as práticas de opressão e escravização
da classe trabalhadora, com a plena conivência do aparato do Estado, para
manter seus privilégios.
Neste caso, se estes que comemoram agora não fazem parte
deste grupo seleto e restrito, se não integra o grupo dos 5% da população que
detém a maior parte da riqueza do país, podem veem seus sorrisos, em pouco
tempo, se transformarem em tristeza com o aprofundamento da perda dos direitos
trabalhistas, previdenciários e do acesso gratuito à saúde e educação.
Elmo de Souza Lima - Doutor em Educação e professor do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Elmo de Souza Lima - Doutor em Educação e professor do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
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