Educação Infantil no semiárido: desafios e oportunidades

Os estudos desenvolvidos em vários países demonstram que as crianças que tiveram a oportunidade de frequentar uma educação infantil de qualidade apresentam bons resultados no seu percurso educativo e no desenvolvimento sociocultural.

A pesquisa  “A pré-escola no Brasil”, elaborado por Ruben Klein, mostra que, segundo a análise dos resultados do Saeb, uma boa pré-escola faz diferença e pode atenuar as desigualdades sócio-econômicas, criando novas oportunidades para o desenvolvimento integral da criança.

No entanto, na maioria dos municípios do semiárido brasileiro o acesso a educação infantil ainda é um desafio, tendo em vista a ausência de políticas educacionais voltadas à construção de centros de educação infantil que atenda as demandas de acesso e permanência das crianças de 0 a 05 anos no sistema público de ensino.

Por outro lado, temos a ausência de uma proposta pedagógica consistente voltada à formação integral da criança, centrada na dimensão do educar e cuidar, e a construção de projetos educativos que permita o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança, complementando a ação da família e da comunidade e sua inserção no contexto sociocultural. Projetos de valorizem a cultura das crianças e permitam a construção de sua identidade a partir da inserção e valorização do seu mundo sociocultural. Além disso, é fundamental investir na formação continuada de educadores para atuarem com competência política, pedagógica e técnica na educação infantil.

Estudo desenvolvido pela Fundação Carlos Chagas, em 2010, sobre a educação infantil no Brasil demonstrou que outro aspecto preocupante está associado à construção de espaços educativos que favoreçam o desenvolvimento de atividades pedagógicas associada ao brincar, a ludicidade, aos jogos, as artes, dentre outras atividades que possam contribuir na formação cognitiva, afetiva, psicossocial e cultural das crianças pequenas. Diante desse contexto, os argumentos dos gestores públicos municipais estão associados sempre a ausência de recursos para investir na educação infantil.

Com o intuito de ampliar a oferta da educação infantil no país, o Ministério da Educação publicou uma portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18) autorizando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros para os municípios utilizarem na manutenção de novas matrículas e abertura de novas turmas.

Para o ano de 2014, ficou estabelecido que as creches públicas receberão R$ 2.629,27 para cada aluno matriculado em período integral e R$ 1.618,01 para período parcial. Já as pré-escolas receberão R$ 2.629,27 por cada aluno do período integral e R$ 2.022,51 para o parcial. O recurso será fornecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deve ser aplicado exclusivamente em despesas correntes para a manutenção e desenvolvimento da educação infantil pública. No uso do recurso financeiro, os estabelecimentos beneficiados deverão assegurar condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência. 

Desse modo, é importante que a população, os educadores e movimentos sociais assumam uma postura ativa e crítica na fiscalização destes recursos. Sem o controle social da população e dos educadores, corre-se o risco destes recursos chegarem aos municípios e não serem utilizados com a finalidade de melhorar a qualidade da educação infantil, principalmente para as crianças das classes populares que mais precisam deste serviço público, gratuito e de qualidade.

A aprovação do Plano Nacional de Educação e as possibilidades de melhoria da educação no semiárido

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 28 de junho o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). Projeto de lei estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos 10 anos para elevar os índices educacionais brasileiros. A principal inovação da proposta é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

Para a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, a aprovação do PNE representa um avanço para a educação brasileira, mas traz inúmeros desafios: universalizar o atendimento público e de qualidade na educação infantil, no ensino fundamental de nove anos e no ensino médio; extinguir o analfabetismo, democratizar e expandir a oferta de educação superior; garantir oportunidades e atenção às necessidades de estudantes com deficiência, indígenas, afro-descendentes, quilombolas e povos do campo; implantar a escola de tempo integral na educação básica; ampliar o investimento em educação pública e valorizar os profissionais da educação.

O PNE foi aprovado a partir da luta dos movimentos sociais e dos profissionais da educação e apresenta grandes possibilidades de melhoria da educação brasileira. No entanto, no contexto do semiárido, temos desafios históricos a serem superados para conseguirmos aproveitar as oportunidades e possibilidades que poderão surgir principalmente com a ampliação dos investimentos na educação.

Primeiro, precisamos profissionalizar o processo de gestão dos sistemas municipais de educação, com a instituição de uma política de planejamento e gestão pedagógica participativa voltada às necessidades das escolas e das comunidades. Na maioria dos pequenos municípios do semiárido nos deparamos com uma rede de educação sem um Plano Municipal de Educação e uma Proposta Política Pedagógica consistente que norteie o trabalho das escolas e dos educadores.

Por outro lado, temos os problemas relacionados ao mau uso dos recursos públicos, seja devido às práticas desvios dos recursos públicos ou pela ineficiência administrativa que permite o desperdício destes recursos com a aquisição de materiais e serviços que não atendem as principais demandas dos educadores e das instituições de ensino.

Paralelo a isto, temos os desafios relacionados à formação continuada dos educadores que permita a construção coletiva de um projeto de educação que tenha como referencia a realidade sociocultural dos educandos e suas necessidades formativas, considerando as dimensões socioculturais, políticas, técnicas e cognitivas.

É necessário pensar em políticas de formação continuada que permita aos educadores o desenvolvimento de competências técnicas, políticas e éticas capazes de fomentar a produção de metodologias de ensino que favoreça o diálogo com o contexto local e a produção de conhecimentos associado à compreensão crítica das riquezas socioculturais, naturais e produtivas da região, possibilitando a visualização das oportunidades de desenvolvimento sustentável.

Desse modo, os municípios do semiárido serão beneficiados de fato com os recursos e as políticas propostas pelo PNE se tiverem a competência de articular equipes pedagógicas com a capacidade de pensar os novos projetos educativos, voltados à superação dos desafios políticos e pedagógicos vivenciados pelas escolas, com suas especificidades e potencialidades.

Por outro lado, o acesso aos recursos e as políticas oriundas deste PNE passa pela capacidade da gestão municipal na elaboração de projetos educativos consistentes em sintonia com as novas demandas propostas pelo PNE, relacionado com as diversidades culturais, a contextualização e a interdisciplinaridade da proposta pedagógica da escola e a gestão democrática das políticas administrativa e pedagógica das escolas.

Diante desse contexto, cabe aos movimentos sociais e a Rede de Educação no Semiárido Brasileiro (RESAB) mobilizarem os educadores, as universidades, as organizações sociais e a sociedade de modo geral para assumirem coletivamente esta luta em defesa da educação pública e de qualidade no semiárido, cobrando dos gestores público a organização democrática do sistema municipal de educação que contemple a participação popular e a construção coletiva dos projetos educativos das escolas, garantindo que os saberes, as experiências e as práticas culturais dos sertanejos sejam instrumentos de estudos e debates no contexto das práticas educativas.

Escola de Ipiranga do Piauí desenvolve projetos educativos contextualizados no semiárido

As educadoras da Escola Municipal Liberato Viera, na comunidade Brejo da Fortaleza, em Ipiranga do Piauí, estão desenvolvendo diversos projetos educativos na perspectiva da educação contextualizada no semiárido, através da construção da horta na escola, viveiros de mudas frutíferas e projetos de leituras voltados ao conhecimento da realidade local.

Os projetos são desenvolvidos na perspectiva interdisciplinar possibilitando que os educandos possam, através destes projetos, aprender com base nas atividades práticas desenvolvidas pelos educandos, estabelecendo uma relação entre os diferentes conhecimentos escolares e culturais.

Para a diretora da escola, Reginalda Alves, os projetos despertam o interesse dos alunos, estimulando-os a produzirem novos conhecimentos sobre sua realidade sociocultural, bem como, a apropriação significativa dos conhecimentos escolares que ajudam na compreensão da realidade nas quais estão inseridos.

Na semana no meio ambiente, os educadores e educandos desenvolveram diversas atividades voltadas à preservação do meio ambiente como forma de conscientizar os jovens quanto à importância da preservação ambiental como fonte de vida e sustentabilidade. Durante estas atividades, a Escola recebeu a visita de um grupo de técnicos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí (Fetag-PI) interessados em conhecer o trabalho desenvolvidos na área da educação contextualizada e da convivência com o semiárido.

Este trabalho com a educação contextualizada no semiárido começou a ser desenvolvido na Escola Municipal Liberato Vieira a partir do Projeto de Formação Continuada de Educadores no contexto do Semiárido, desenvolvido pela Universidade Federal do Piauí, sob a coordenação do prof. Elmo de Souza Lima, com o intuito de promover a reorientação do currículo na perspectiva da contextualização no semiárido.