Dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostra que mais 4.084 escolas do campo foram fechadas em 2014 no Brasil. Se pegarmos os últimos 15 anos, essa quantidade salta para mais de 37 mil unidades educacionais a menos no meio rural.
Se dividirmos esses números ao longo
do ano, temos oito escolas rurais fechadas por dia em todo país.
Dentre as regiões mais afetadas, norte e nordeste lideram o ranking. Só em 2014 foram 872 escolas fechadas na Bahia. O Maranhão aparece no segundo lugar, com 407 fechadas, seguido pelo Piauí com 377.
Dentre as regiões mais afetadas, norte e nordeste lideram o ranking. Só em 2014 foram 872 escolas fechadas na Bahia. O Maranhão aparece no segundo lugar, com 407 fechadas, seguido pelo Piauí com 377.
Há tempo que estes números preocupam
entidades e movimentos sociais ligados ao campo e à educação, ainda mais pelo
fato dos municípios mais pobres serem os mais afetados.
Para Clarice Santos, professora da
Universidade de Brasília (UnB), “esses números revelam o fracasso da atual
política de educação no campo”. Para ela, os instrumentos criados precisam ser
revistos para que se alcance o resultado esperado. “Se por um lado existe um
esforço do governo federal em ampliar o transporte escolar rural, por outro,
esse esforço não é o mesmo para evitar o fechamento das escolas”, exemplifica. “Não
faz sentido pensarmos em transporte sem alunos. Ou seja, é um conjunto de
critérios que demonstram as falhas das atuais políticas educacionais",
ressalta Santos.
De acordo com Erivan Hilário, do setor
de educação do MST, o fechamento destas escolas representa um atentado à
educação, um direito historicamente conquistado. "O fechamento das escolas
no campo não pode ser entendido somente pelo viés da educação. O que está em
jogo é a opção do governo por um modelo de desenvolvimento para o campo, que é
o agronegócio”, aponta.
Segundo Erivan, a situação que vivemos
“não está isolada desta opção, porque o agronegócio pensa num campo sem gente,
sem cultura e, portanto, um campo sem educação e sem escola”. Ele observa que
ao mesmo tempo em que há fechamento sistematizado das escolas no campo, o
número de construções de novas unidades educacionais nos centros urbanos têm
crescido.
“Esse é um dado importante de ser
analisado. O fechamento das escolas do campo contribui para o êxodo rural, além
de consolidar o papel do agronegócio nessas regiões com a priorização dos
lucros”, ressalta.
Além da falta de escolas, outro
fenômeno observado é a chamada “nucleação”, quando várias unidades escolares
são concentradas numa “escola pólo”. Isso tende a minar cada vez mais a educação
já cambaleante nestas regiões, dificultando o processo de aprendizagem e
crescimento de crianças e jovens.
O jogo de empurra-empurra
A falta de investimento das prefeituras locais é apontada como um dos grandes motivos para o fechamento das escolas no campo. As prefeituras, por sua vez, alegam que o número de alunos matriculados não é o suficiente para manter novas unidades educacionais. Porém, o fechamento dessas escolas atingiu cerca de 83 mil alunos em todo o país.
De acordo com Erivan, mesmo nas regiões
onde existem vagas, sobra precariedade. Das 70.816 instituições na área rural
registradas em 2013 (uma década antes eram 103.328), muitas delas continuam sem
infraestrutura adequada, biblioteca, internet ou laboratório de ciências. Outro
ponto de alerta é a falta de adequação do material didático.
Sem falar da adoção de conteúdos,
práticas e atividades distantes do universo cotidiano e simbólico dos alunos
camponeses, quilombolas ou ribeirinhos, bem como aponta Erivan.
Falta fiscalização do poder público e da sociedade
Lançada em 2014, a Lei 12.960 tinha como objetivo mudar as Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e um dos pontos previstos era justamente aumentar o grau de exigência para que uma escola fosse fechada, mas na prática não foi o que aconteceu. Neste caso, o grande problema é a falta de fiscalização, tanto dos órgãos públicos quanto da população.
Para Erivan,“o MEC institui as portarias, as leis são
sancionadas, mas, na prática, quem tem o poder de fechar as escolas é o
município. Se o município alega falta de alunos e de verbas, as escolas acabam
sendo fechadas, e políticas que poderiam impedir esse fato não são colocadas em
prática”.
Os movimentos sociais alertam para a
necessidade de criar uma ampla articulação entre os movimentos e os órgãos públicos
responsáveis pela fiscalização das políticas públicas com o intuito de garantir
a população do campo, principalmente às crianças e os adolescentes o direito de
ter acesso a educação de qualidade em suas comunidades.
Relação completa das escolas do campo fechadas em 2014
Relação completa das escolas do campo fechadas em 2014
Fonte: Página do MST