Mais de 4 mil escolas do campo foram fechadas em 2014 no Brasil

Dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostra que mais 4.084 escolas do campo foram fechadas em 2014 no Brasil. Se pegarmos os últimos 15 anos, essa quantidade salta para mais de 37 mil unidades educacionais a menos no meio rural.

Se dividirmos esses números ao longo do ano, temos oito escolas rurais fechadas por dia em todo país.
Dentre as regiões mais afetadas, norte e nordeste lideram o ranking. Só em 2014 foram 872 escolas fechadas na Bahia. O Maranhão aparece no segundo lugar, com 407 fechadas, seguido pelo Piauí com 377.

Há tempo que estes números preocupam entidades e movimentos sociais ligados ao campo e à educação, ainda mais pelo fato dos municípios mais pobres serem os mais afetados.

 

Para Clarice Santos, professora da Universidade de Brasília (UnB), “esses números revelam o fracasso da atual política de educação no campo”. Para ela, os instrumentos criados precisam ser revistos para que se alcance o resultado esperado. “Se por um lado existe um esforço do governo federal em ampliar o transporte escolar rural, por outro, esse esforço não é o mesmo para evitar o fechamento das escolas”, exemplifica. “Não faz sentido pensarmos em transporte sem alunos. Ou seja, é um conjunto de critérios que demonstram as falhas das atuais políticas educacionais", ressalta Santos.

De acordo com Erivan Hilário, do setor de educação do MST, o fechamento destas escolas representa um atentado à educação, um direito historicamente conquistado. "O fechamento das escolas no campo não pode ser entendido somente pelo viés da educação. O que está em jogo é a opção do governo por um modelo de desenvolvimento para o campo, que é o agronegócio”, aponta.

Segundo Erivan, a situação que vivemos “não está isolada desta opção, porque o agronegócio pensa num campo sem gente, sem cultura e, portanto, um campo sem educação e sem escola”. Ele observa que ao mesmo tempo em que há fechamento sistematizado das escolas no campo, o número de construções de novas unidades educacionais nos centros urbanos têm crescido.

“Esse é um dado importante de ser analisado. O fechamento das escolas do campo contribui para o êxodo rural, além de consolidar o papel do agronegócio nessas regiões com a priorização dos lucros”, ressalta.

Além da falta de escolas, outro fenômeno observado é a chamada “nucleação”, quando várias unidades escolares são concentradas numa “escola pólo”. Isso tende a minar cada vez mais a educação já cambaleante nestas regiões, dificultando o processo de aprendizagem e crescimento de crianças e jovens.

O jogo de empurra-empurra

A falta de investimento das prefeituras locais é apontada como um dos grandes motivos para o fechamento das escolas no campo. As prefeituras, por sua vez, alegam que o número de alunos matriculados não é o suficiente para manter novas unidades educacionais. Porém, o fechamento dessas escolas atingiu cerca de 83 mil alunos em todo o país.

De acordo com Erivan, mesmo nas regiões onde existem vagas, sobra precariedade. Das 70.816 instituições na área rural registradas em 2013 (uma década antes eram 103.328), muitas delas continuam sem infraestrutura adequada, biblioteca, internet ou laboratório de ciências. Outro ponto de alerta é a falta de adequação do material didático.

Sem falar da adoção de conteúdos, práticas e atividades distantes do universo cotidiano e simbólico dos alunos camponeses, quilombolas ou ribeirinhos, bem como aponta Erivan.

Falta fiscalização do poder público e da sociedade

Lançada em 2014, a Lei 12.960 tinha como objetivo mudar as Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e um dos pontos previstos era justamente aumentar o grau de exigência para que uma escola fosse fechada, mas na prática não foi o que aconteceu. Neste caso, o grande problema é a falta de fiscalização, tanto dos órgãos públicos quanto da população.

Para Erivan,“o MEC institui as portarias, as leis são sancionadas, mas, na prática, quem tem o poder de fechar as escolas é o município. Se o município alega falta de alunos e de verbas, as escolas acabam sendo fechadas, e políticas que poderiam impedir esse fato não são colocadas em prática”.

Os movimentos sociais alertam para a necessidade de criar uma ampla articulação entre os movimentos e os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização das políticas públicas com o intuito de garantir a população do campo, principalmente às crianças e os adolescentes o direito de ter acesso a educação de qualidade em suas comunidades.
Relação completa das escolas do campo fechadas em 2014

Fonte: Página do MST