As eleições e os dilemas da educação pública brasileira

O processo eleitoral de 2018 tornou o cenário político brasileiro ainda mais tenso e incerto, principalmente com o ressurgimento de forças ultraconservadoras que, movidas pelo espírito autoritário e fascista, põe em cheque os princípios democráticos pactuados no Brasil a partir da Constituição de 1988 que, em tese, deveriam orientar os processos democráticos no país.

Em meio aos embates políticos, observamos que passa despercebido, no seio da sociedade e no âmbito das instituições de ensino, os riscos que o processo eleitoral trazer para o campo da educação. O golpe parlamentar de 2016 fez avançar o processo de destruição da educação pública, com a forte influência das corporações empresariais sobre as políticas educacionais, principalmente na definição dos princípios políticos e ideológicos que irão nortear as políticas curriculares das escolas públicas, tendo como foco os falsos discursos da meritocracia e da educação de qualidade para esconder os verdadeiros interesses economicistas que permeiam as políticas neoliberais.

Sob a influência do mercado e do ideário neoliberal, cresce uma tendência de privatização da educação pública: 1) com as propostas de cobranças de taxas nas instituições públicas, sob o argumento da insuficiência de recursos públicos para garantir o direito a educação a população mais pobre do país; 2) com a contratação de empresa para assumir a gestão política e pedagógica das escolas através das políticas de terceirização dos serviços públicos atreladas muitas vezes aos acordos políticos que alimentam os esquemas de corrupção; 3) com a aquisição de pacotes educacionais (composto de materiais didáticos, formação continuada dos profissionais e o assessoramento pedagógico das redes públicas), que favorecem o repasse de uma parcela significativa de recursos públicos para os grupos de educação privada.

Por outro lado, surfando sobre o discurso da precariedade da educação pública, cresce o número de corporações nacionais e internacionais que passam a investir na educação privada, transformando este setor num dos mais lucrativos do mundo.

Além deste cenário, temos ainda a ofensiva das forças ultraconservadoras com suas pautas autoritárias, permeadas pelas ideologias machistas, fascistas e xenófobas que tentam silenciar as escolas com a propagação de projetos educativos ortodoxos que nega a diversidade de pensamentos, culturas e práticas sociais que permeiam as sociedades democráticas. Diante desse contexto, notamos que se mantém viva a luta dos movimentos sociais que resistem e denunciam o desmonte da educação pública e reafirmam o direito da população brasileira a educação pública e gratuita.

A partir de 2003, em meio às contradições políticas dos governos progressistas, passamos a conviver com avanços significativos no campo da educação, com a implantação de programas e políticas educacionais que apontavam na perspectiva do fortalecimento e expansão da educação pública e na construção de projetos educativos comprometidos com a democratização das escolas e o reconhecimento das diversidade culturais e sociais que caracteriza a sociedade brasileira, garantindo as populações mais pobres o direito a educação. Em virtude disso, precisamos apostar num candidato que tenha o compromisso com o fortalecimento da educação pública associado a construção de um projeto de sociedade justo e democrático.

Elmo de Souza Lima - Doutor em Educação e professor do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Piauí (UFPI).