Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas do campo

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira, 25, projeto de lei que dificulta o fechamento de escolas de educação no campo, indígenas e quilombolas. De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei 98/2013 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora será votado pelo plenário do Senado, com pedido de urgência. Esse projeto de lei altera o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996).

Pelo projeto de lei, para fechar escola da educação básica pública, que atenda estudantes residentes no campo, indígenas e quilombolas, o prefeito ou secretário de educação precisa ouvir o conselho municipal de educação, que é o órgão normativo, que tem na sua composição representantes dos gestores e de toda a comunidade escolar.

Parecer da relatora do projeto de lei na Comissão de Educação, a senadora Ana Rita, diz que “pais e alunos não podem ficar desprotegidos dos humores de gestores públicos que podem simplesmente optar pela descontinuidade da oferta do ensino”. Além de transtornos, diz a senadora, essa população passa a precisar de serviços de transporte escolar para ter assegurado seu direito de estudar.

Ao receber, em Brasília, um manifesto de estudantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) solicitando educação, transporte escolar e alimentação saudável, em 12 de fevereiro, o ministro da Educação, Henrique Paim, falou às crianças sobre a proposta do governo federal que tramita no Congresso. “Queremos colocar como condição para fechar uma escola consulta à comunidade”, explicou. “A comunidade precisa ser ouvida, é preciso ouvir os conselhos estaduais e municipais de educação”, completou.

No semiárido, os movimentos sociais do campo denunciam que o número de escolas fechadas nos últimos anos é alarmante tendo em vista as estratégias adotadas pelos pequenos município para redução de despesas na área da educação. No entanto, não se tem instrumentos legais para evitar que esse processo continua e prejudicar a vida de milhares de jovens e adolescentes que vivem no meio rural.

Números da educação do campo

Dados do censo escolar da educação básica dos últimos dez anos mostram decréscimo do número de escolas e de matrículas na área rural e crescimento na área urbana. O censo escolar de 2003 registrou 103.328 escolas rurais e 7,9 milhões de matrículas; em 2013, foram 70.816 escolas rurais e 5,9 milhões de matrículas, redução de 32.512 escolas e de 2 milhões de matrículas.

INSA produz material didático sobre práticas agroecológicas

A maioria dos programas de pesquisa científicas desenvolvidas no semiárido enfrenta o desafio de transformar em realidade os resultados de suas pesquisas. Para amenizar este problema um grupo de pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) dedicou-se na construção de uma Cesta Metodológica, composta por uma série de cartilhas didáticas, que explicam o passo a passo de várias técnicas empregadas pela agroecologia para atenuar problemas cotidianos de pequenas propriedades no Semiárido brasileiro.

O lançamento da Cesta Metodológica acontecerá no dia 26 de fevereiro, quarta-feira, no auditório da sede do Insa, em Campina Grande (PB), às 14h, em evento aberto ao público. Naquela oportunidade o grupo de pesquisadores responsáveis pela elaboração da Cesta Metodológica falará sobre o esforço para convergir em um material didático de fácil compreensão o conhecimento popular e acadêmico e, desta maneira, torná-lo acessível ao agricultor.

As práticas agroecológicas e as dinâmicas de sensibilização são apresentadas na Cesta Metodológica com inúmeras ilustrações com a intenção de facilitar a compreensão do leitor e também a reprodução das técnicas ensinadas. O Insa, em seu trabalho de divulgação dos conhecimentos científicos, tem a constante preocupação de elaborar materiais didáticos que possam ser usados como base de intervenções na realidade para melhorar as condições de vida das populações do Semiárido.

Para Aldrin Pérez, Coordenador de Pesquisa do Insa, “há muitas publicações técnico-científicas sobre os assuntos abordados pelas cartilhas, porém existe pouco material didático em linguagem de fácil compreensão para o agricultor”. Pérez ainda afirma que a ciência tem um grande desafio: tornar-se compreensível para aqueles situados na ponta do sistema produtivo, que em última análise são os que mais utilizam as inovações tecnológicas para manter suas pequenas propriedades e negócios rurais. As práticas agroecológicas, em sua maior parte, são ações simples e de rápida eficácia. Elas são acessíveis para qualquer agricultor, que muitas vezes não as aplicam apenas por falta de conhecimento sobre como o fazer.

As técnicas apresentadas pela Cesta Metodológica podem ser replicadas tanto no Semiárido brasileiro, quanto em outras partes do Brasil, e até mesmo em outros países. Na primeira edição da Cesta Metodológica serão apresentadas ao público 21 cartilhas de temas variados, conheça os títulos das cartilhas: A bola, A cadeia Ambiental, A construção do pé de galinha ou Aparato, A construção de Valas e Terraços, A memória do Agricultor, A rampa, A textura do solo, A barreira, Cobertura morta, Conhecendo nosso solo, Construção de diques, Compostagem, Manutenção de obras em conservação, O equilíbrio: retenção de água e matéria orgânica, Sistemas Agroflorestais no Semiárido Brasileiro, O problema: Como encontrar soluções, Os benefícios da enxertia, O que é orgânico?, O tesouro, Reconhecendo o terreno, Traçando uma curva de nível.

Fonte: Assessoria de Comunicação Insa

Ensino da cultura afro-brasileira ainda é um desafio nas escolas do semiárido

Embora metade da população brasileira se identifique como preta ou parda, a história das raízes africanas do Brasil ainda é tema pouco tratado nas salas de aula. Promulgada há dez anos, a lei 10.639, que determina o ensino da cultura afro-brasileira, esbarra na falta de capacitação dos professores e até no racismo velado que permeia a sociedade.

Nas escolas do semiárido ainda nos deparamos com a desinformação dos educadores quanto a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e o despreparo quando as alternativas para a implementação de uma proposta pedagógica e curricular que contemple a inserção deste tema nos programa de ensino.

No entanto, são comuns as cenas de preconceitos contras jovens e adolescentes negros no cotidiano das escolas, sejam de forma explicitas ou do racismo velado, proferidos tanto por alunos quanto pelos próprios profissionais da educação.

O fato é que cenas de bullying por parte dos colegas e racismo por parte do próprio sistema se reproduzem em escolas de todo o Brasil. Mais de um século após o fim da escravidão, o país que mais recebeu trabalhadores negros ainda trata esses cidadãos como se fossem subalternos, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.

A lei 10.639, promulgada em 2003, foi criada justamente com o intuito de valorizar as raízes africanas do país e superar o racismo.

A pesquisadora da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Stela Guedes Caputo, demonstra que há avanços no trabalho com a cultura negra nas escolas, mas na maior parte dos casos, é geralmente iniciativa isolada de um professor que gosta do tema. E também há o problema da descontinuidade. Se o professor deixa a escola, muitas vezes o assunto deixa de ser abordado.

Além do despreparo dos profissionais da educação para abordarem este tema no âmbito dos projetos educativos, ainda temos a ausência de elementos de origem afro nos livros escolares.

De acordo com a Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC) estão sendo oferecidos cursos sobre a educação étnico-racial e a cultura afro-brasileira por meio da Rede Nacional de Formação Continuada. Além disso, na última década, os editais para o desenvolvimento de livros didáticos financiados pelo MEC também exigem esse conteúdo.
Para maiores informações sobre o tema e aquisição de materiais didático, acesse: acordacultura.org.br ou geledes.org.br

RESAB abre inscrições de trabalho para Caderno Multidisciplinar

A Rede de Educação no Semiárido Brasileiro (RESAB) é uma articulação que envolve entidades governamentais, organizações e movimentos sociais com objetivo fortalecer e expandir o debate sobre a proposta de educação para a “convivência no semiárido”.

Com o intuito de ampliar o debate acerca da educação contextualizada no semiárido a RESAB criou o Caderno Multidisciplinar - Educação e Contexto do Semiárido Brasileiro, uma publicação semestral voltada à socialização das experiências e dos conhecimentos produzidos no âmbito das organizações, bem como, pelos/as pesquisadores/as e educadores/as que atuam na Rede.

Os educadores e pesquisadores na área da educação contextualizada e educação do campo poderão encaminhar seus trabalhos no período de 01/12/2013 à 10/02/2014. Os trabalhos deverão ser encaminhados em forma de artigo científicos e não poderão ultrapassar 12 páginas.

Os trabalhos submetidos à RESAB para publicação no “Caderno Multidisciplinar Educação e Contexto do Semiárido Brasileiro” serão analisados pelo Conselho Editorial da Publicação, cabendo à Secretaria Executiva da RESAB e Coordenação do Selo Editorial RESAB, as providências necessárias para elaboração do projeto gráfico e editorial do Caderno.

Os trabalhos deverão ser encaminhados para Selo Editorial RESAB, Avenida Santos Dumont, Caixa Postal: 101, AC/Correios, Juazeiro/BA, CEP: 48.903-970.
Para maiores informações: E-mail: seloeditorialresab@yahoo.com.br

Acesse o Edital de Chamda para publicação

UNEB divulga resultado de seleção de Mestrado em Educação no Semiárido

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) divulgou na última quinta-feira (12) o resultado final da Seleção para a primeira turma do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA), para Ingresso em 2014, do Departamento de Ciências Humanas (DCH), do Campus III, da UNEB em Juazeiro-BA.  
Para esta primeira turma do mestrado foram aprovados 15 candidatos, sendo 8 para a linha de pesquisa de Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido e 7 para a área de Letramento e Comunicação Intercultural. O curso terá duração máxima de dois anos.

O referido mestrado tem como objetivo discutir os processos educativos formais e não formais que se estabelecem em contextos de regiões semiáridas de diversas partes do mundo, destacando-se, deste cenário, o Semiárido brasileiro, observando-se as mediações vivenciadas pelos canais comunicativos (mídias) e tecnologias associadas à educação. 
Para o professor doutor, Edmerson Reis, coordenador do programa, o objetivo do Mestrado em Educação, Cultura e territórios semiáridos é qualificar pesquisadores que pensem estrategicamente o planejamento e a execução de práticas educativas contextualizadas, informadas por referenciais teóricos adequados à concepção de educação para a convivência com o semiárido. 

Confira aqui a relação dos alunos aprovados.

RESAB promove II Seminário Nacional de Educação Contextualizada no Semiárido

A Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (RESAB) está realizando, no período de 3 a 5 de dezembro de 2013, o II Seminário Nacional de Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido, no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro - Bahia.

O evento tem como objetivo contribuir para consolidação de uma proposta político-pedagógica de educação para o Semiárido, que respeite e valorize o contexto, as identidades, a cultura e a diversidade da região. Neste caso, se apresenta um espaço de articulação, interação e debate entre profissionais da educação, pesquisadores (as), gestores (as) de políticas públicas, educadores (as) populares e estudantes. 

Nesta edição, o evento tem ainda a intenção de aprofundar o debate acerca da proposta da Educação para Convivência com o Semiárido, através de palestras e apresentação de experiências, que possam embasar a construção e/ou o fortalecimento de políticas públicas de educação no Semiárido Brasileiro.

O II Seminário Nacional de Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido será constituído de mesas temáticas, oficinas, socialização de experiências, lançamentos de livros e atividades culturais. Poderão participar do Seminário profissionais da educação, pesquisadores, gestores de programas e políticas públicas, estudantes e outras pessoas interessadas no tema. As inscrições serão gratuitas e poderão ser efetivadas no site do evento: www.ecsab.com.br.

Educadores piauienses trocam experiências sobre educação contextualizada

O Projeto de Formação de Educadores no contexto do Semiárido desenvolvido pela Universidade Federal do Piauí, em parceria com a Secretaria Municipal de Ipiranga, na Escola Municipal Liberato Vieira, na comunidade Brejo da Fortaleza, promoveu no dia 24 de outubro, visita de intercâmbio à Escola Família Agrícola Dom Edilberto II (EFADE), no município de São João da Varjota - PI.

Durante a atividade, os professores, alunos e pais da Escola Municipal Liberato Vieira puderam conhecer os espaços e as experiências educativas desenvolvidas pela EFADE voltadas ao desenvolvimento de conhecimentos e tecnologias que fomentem novas alternativas de convivência com o semiárido.

Um dos objetivos do intercâmbio foi ampliar o olhar de educadores, educandos e pais quanto às possibilidades de desenvolvimento de propostas educativas voltadas para o reconhecimento dos saberes e das potencialidades locais, assim como, o desenvolvimento de conhecimentos que fomentem a construção de alternativas sustentáveis para o semiárido piauiense. Além disso, foi uma forma de motivar o grupo de professores e alunos quanto à viabilidade e a importância dos projetos educativos contextualizados para a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

O Projeto de formação de educadores no contexto do Semiárido está sendo desenvolvido na Escola Municipal Liberato Vieira, desde agosto/2012, tem como objetivo contribuir na formação crítica dos educadores através da reflexão crítica sobre o contexto sociohistórico e cultural visando à reorientação do currículo escolar na perspectiva da contextualização no Semiárido.

Este projeto está associado a pesquisa do Doutorado em Educação coordenada pelo Professor do Centro de Ciências da Educação da UFPI, Elmo de Souza Lima, e contempla três etapas teórico-metodológicas: 1) apreensão da realidade sociocultural da comunidade e da escola; 2) problematização e compreensão crítica do projeto educativo da escola e sua interface com o contexto sociohistórico do semiárido; 3) repensando o projeto educativo, com a construção de novos referenciais políticos e pedagógicos que irão dá sustentação as práticas educativas contextualizadas.