Câmara lança Frente Parlamentar pela Educação do Campo

Na próxima quinta-feira, dia 25, às 9h, será lançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista pela Educação do Campo. Segundo o deputado federal Padre João (PT/MG) — que será o presidente da Frente —, o objetivo geral da mesma é promover o aperfeiçoamento das Políticas Públicas pertinentes à Educação do Campo e o aprimoramento das legislações federais relacionadas com esta temática.

A Frente Parlamentar pela Educação no Campo terá como presidente o deputado Padre João (PT-MG) e como 1º vice-presidente o deputado Marcon (PT-RS). A mesa diretora do colegiado é composta, além de parlamentares do PDT e do PSB, pelos deputados petistas Bohn Gass (PT-RS), Jesus Rodrigues (PT-PI), Miriquinho Batista (PT-PA), Padre Ton (PT-RO) e Waldemar Pereira (PT-BA). Dentre os objetivos específicos estão:

I. Propor e acompanhar a tramitação de matérias legislativas que contribuam para a implementação de políticas públicas relacionadas a Educação do Campo;
II. Promover debates e propor ações estratégicas sobre a Educação do Campo que estejam voltadas ao desenvolvimento sustentável do país.

III. Promover estudos relacionados com a Educação do Campo, em todos os níveis, modalidades e sistemas de Ensino;

IV. Promover um processo de integração interinstitucional voltado para o desenvolvimento da educação do campo e colaborar na articulação entre os entes federados, no âmbito legislativo e executivo.

V. Monitorar e fiscalizar as políticas públicas e ações governamentais que se relacionem com a educação do campo;

VI. Promover simpósios, seminários, audiências públicas e outros eventos pertinentes ao tema, divulgando seus resultados;

VII. Promover o intercâmbio com parlamentares estaduais e municipais, entidades da sociedade civil e instituições públicas, no sentido de potencializar a implementação de políticas públicas para a educação do campo;

VIII. Dialogar com órgãos e entidades relacionados à educação do campo visando promover a cooperação e integração dos mesmos com o Congresso Nacional;
IX. Estimular a participação ampla e democrática da sociedade civil nas discussões sobre o papel estratégico da Educação do Campo no desenvolvimento do país;

X. Fiscalizar e cobrar a implantação das normas públicas voltadas para a Educação do Campo.

Farão parte do lançamento da Frente, representantes do Senado Federal, do Ministério da Educação (MEC), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), representantes da Via Campesina, da Federação Nacional dos Trabalhadores(as) da Agricultura Familiar (Fetraf), da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag); do Fórum Nacional pela Educação do Campo (CEFFA/FONEC) e representantes das Frentes Parlamentares da Agricultura Familiar, da Economia Solidária e da ATER.

Um grupo de trabalho para apoio às atividades da Frente também foi criado com a composição de um assessor de cada parlamentar integrante da mesa, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), da União das Famílias Agrícolas do Brasil (Unefab), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Fórum Nacional pela Educação do Campo (Fonec) e Rede Centros de Formação Familiares por Alternância (Rede Ceffa).