Grupo de trabalho discute novas propostas para a educação infantil no campo

O governo federal institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para discutir proposta de Educação Infantil no Campo, formado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), instâncias governamentais ligadas ao tema e representantes dos movimentos sociais. O grupo de trabalho tem o desafio de apresentar uma proposta para a ampliação da educação infantil no meio rural.

“A criação do Grupo de Trabalho marca um esforço de integração e articulação de políticas públicas, no qual se faz presente ações de promoção da autonomia das mulheres rurais aliadas aos direitos das crianças dos campos, das florestas e das águas”, afirma a diretora-geral de Política para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DPMR/MDA), Karla Hora.

Ela explica que a ação contribui para sociabilizar o trabalho dos cuidados na infância, que na maioria das vezes fica para as mulheres. “A construção de creches e centros de educação, entre outras ações, também tem papel fundamental no combate a desigualdade de gênero no meio rural.”

As propostas, que foram apresentadas na sexta-feira (25), em Brasília, serão entregues ao Ministério da Educação e ao Conselho Nacional de Educação, que darão continuidade ao trabalho de discussão desses temas e à implantação das estratégias descritas.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário 

A corrupção é uma das causas do fracasso da educação no Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou recentemente pesquisa demonstrando como recursos públicos da educação são mal utilizados pelos gestores públicos, prejudicando o acesso de milhares de crianças ao ensino público de qualidade.

De acordo com dados da Corregedoria Geral da União (entre 2011 e 2012), dos 180 municípios fiscalizados, 73,7% praticaram algum tipo de corrupção ou de desvio no uso dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação).

As práticas de corrupção vão desde o uso de recursos da educação para outras áreas da gestão pública, até a utilização das verbas públicas para o enriquecimento ilícito, com a aquisição de materiais didáticos e serviços de baixa qualidade ou até mesmo a prestação de conta de materiais e serviços não efetivados nas instituições de ensino.

Desse modo, a prática da corrupção está diretamente ligada ao processo de negação do direito a educação a que são condenadas milhares de crianças em todo Brasil. Com isso, se institui um círculo vicioso, pois o aluno (a) não aprende a pensar e sem pensar ele (a) não desenvolve sua cidadania consciente, por falta de emancipação.

O fato é que a década vem se perpetuando a lógica da corrupção no sistema público, alimentada, por um lado, pela ausência de uma formação crítica e cidadã da população e a ausência do controle social da população sobre a aplicação dos recursos públicos, por outro, pelas políticas clientelistas, assistencialistas e paternalistas instituídas historicamente que consolida ainda mais a lógica da dependência e da passividade da população.

O estudo da ONU demonstra que o combate a corrupção na área da educação depende principalmente da participação efetiva da população no controle social dos recursos público. São inúmeros exemplos onde o conhecimento local e a participação da população auxiliam no bom andamento dos processos necessários para se educar futuros cidadãos. O combate à corrupção passa por ampliar essas participações. Deixar apenas que governos dirijam as políticas públicas de forma livre e sem acompanhamento popular é acreditar demais no funcionamento de instituições que são compostas, no fundo, por nós mesmo, cidadãos.

É fundamental que o combate a corrupção se constitua como das pautas de luta dos movimentos sociais e grupos que lutam pela melhoria da qualidade da educação do país. Não adianta lutar pela ampliação dos investimentos na educação se esses recursos continuarem sendo usados de forma ilícita e irresponsável pelos gestores públicos. Além disso, o combate a corrupção também precisa ser discutido no contexto das práticas educativas.

Educação Infantil no semiárido: desafios e oportunidades

Os estudos desenvolvidos em vários países demonstram que as crianças que tiveram a oportunidade de frequentar uma educação infantil de qualidade apresentam bons resultados no seu percurso educativo e no desenvolvimento sociocultural.

A pesquisa  “A pré-escola no Brasil”, elaborado por Ruben Klein, mostra que, segundo a análise dos resultados do Saeb, uma boa pré-escola faz diferença e pode atenuar as desigualdades sócio-econômicas, criando novas oportunidades para o desenvolvimento integral da criança.

No entanto, na maioria dos municípios do semiárido brasileiro o acesso a educação infantil ainda é um desafio, tendo em vista a ausência de políticas educacionais voltadas à construção de centros de educação infantil que atenda as demandas de acesso e permanência das crianças de 0 a 05 anos no sistema público de ensino.

Por outro lado, temos a ausência de uma proposta pedagógica consistente voltada à formação integral da criança, centrada na dimensão do educar e cuidar, e a construção de projetos educativos que permita o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança, complementando a ação da família e da comunidade e sua inserção no contexto sociocultural. Projetos de valorizem a cultura das crianças e permitam a construção de sua identidade a partir da inserção e valorização do seu mundo sociocultural. Além disso, é fundamental investir na formação continuada de educadores para atuarem com competência política, pedagógica e técnica na educação infantil.

Estudo desenvolvido pela Fundação Carlos Chagas, em 2010, sobre a educação infantil no Brasil demonstrou que outro aspecto preocupante está associado à construção de espaços educativos que favoreçam o desenvolvimento de atividades pedagógicas associada ao brincar, a ludicidade, aos jogos, as artes, dentre outras atividades que possam contribuir na formação cognitiva, afetiva, psicossocial e cultural das crianças pequenas. Diante desse contexto, os argumentos dos gestores públicos municipais estão associados sempre a ausência de recursos para investir na educação infantil.

Com o intuito de ampliar a oferta da educação infantil no país, o Ministério da Educação publicou uma portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18) autorizando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros para os municípios utilizarem na manutenção de novas matrículas e abertura de novas turmas.

Para o ano de 2014, ficou estabelecido que as creches públicas receberão R$ 2.629,27 para cada aluno matriculado em período integral e R$ 1.618,01 para período parcial. Já as pré-escolas receberão R$ 2.629,27 por cada aluno do período integral e R$ 2.022,51 para o parcial. O recurso será fornecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deve ser aplicado exclusivamente em despesas correntes para a manutenção e desenvolvimento da educação infantil pública. No uso do recurso financeiro, os estabelecimentos beneficiados deverão assegurar condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência. 

Desse modo, é importante que a população, os educadores e movimentos sociais assumam uma postura ativa e crítica na fiscalização destes recursos. Sem o controle social da população e dos educadores, corre-se o risco destes recursos chegarem aos municípios e não serem utilizados com a finalidade de melhorar a qualidade da educação infantil, principalmente para as crianças das classes populares que mais precisam deste serviço público, gratuito e de qualidade.

A aprovação do Plano Nacional de Educação e as possibilidades de melhoria da educação no semiárido

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 28 de junho o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). Projeto de lei estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos 10 anos para elevar os índices educacionais brasileiros. A principal inovação da proposta é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

Para a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, a aprovação do PNE representa um avanço para a educação brasileira, mas traz inúmeros desafios: universalizar o atendimento público e de qualidade na educação infantil, no ensino fundamental de nove anos e no ensino médio; extinguir o analfabetismo, democratizar e expandir a oferta de educação superior; garantir oportunidades e atenção às necessidades de estudantes com deficiência, indígenas, afro-descendentes, quilombolas e povos do campo; implantar a escola de tempo integral na educação básica; ampliar o investimento em educação pública e valorizar os profissionais da educação.

O PNE foi aprovado a partir da luta dos movimentos sociais e dos profissionais da educação e apresenta grandes possibilidades de melhoria da educação brasileira. No entanto, no contexto do semiárido, temos desafios históricos a serem superados para conseguirmos aproveitar as oportunidades e possibilidades que poderão surgir principalmente com a ampliação dos investimentos na educação.

Primeiro, precisamos profissionalizar o processo de gestão dos sistemas municipais de educação, com a instituição de uma política de planejamento e gestão pedagógica participativa voltada às necessidades das escolas e das comunidades. Na maioria dos pequenos municípios do semiárido nos deparamos com uma rede de educação sem um Plano Municipal de Educação e uma Proposta Política Pedagógica consistente que norteie o trabalho das escolas e dos educadores.

Por outro lado, temos os problemas relacionados ao mau uso dos recursos públicos, seja devido às práticas desvios dos recursos públicos ou pela ineficiência administrativa que permite o desperdício destes recursos com a aquisição de materiais e serviços que não atendem as principais demandas dos educadores e das instituições de ensino.

Paralelo a isto, temos os desafios relacionados à formação continuada dos educadores que permita a construção coletiva de um projeto de educação que tenha como referencia a realidade sociocultural dos educandos e suas necessidades formativas, considerando as dimensões socioculturais, políticas, técnicas e cognitivas.

É necessário pensar em políticas de formação continuada que permita aos educadores o desenvolvimento de competências técnicas, políticas e éticas capazes de fomentar a produção de metodologias de ensino que favoreça o diálogo com o contexto local e a produção de conhecimentos associado à compreensão crítica das riquezas socioculturais, naturais e produtivas da região, possibilitando a visualização das oportunidades de desenvolvimento sustentável.

Desse modo, os municípios do semiárido serão beneficiados de fato com os recursos e as políticas propostas pelo PNE se tiverem a competência de articular equipes pedagógicas com a capacidade de pensar os novos projetos educativos, voltados à superação dos desafios políticos e pedagógicos vivenciados pelas escolas, com suas especificidades e potencialidades.

Por outro lado, o acesso aos recursos e as políticas oriundas deste PNE passa pela capacidade da gestão municipal na elaboração de projetos educativos consistentes em sintonia com as novas demandas propostas pelo PNE, relacionado com as diversidades culturais, a contextualização e a interdisciplinaridade da proposta pedagógica da escola e a gestão democrática das políticas administrativa e pedagógica das escolas.

Diante desse contexto, cabe aos movimentos sociais e a Rede de Educação no Semiárido Brasileiro (RESAB) mobilizarem os educadores, as universidades, as organizações sociais e a sociedade de modo geral para assumirem coletivamente esta luta em defesa da educação pública e de qualidade no semiárido, cobrando dos gestores público a organização democrática do sistema municipal de educação que contemple a participação popular e a construção coletiva dos projetos educativos das escolas, garantindo que os saberes, as experiências e as práticas culturais dos sertanejos sejam instrumentos de estudos e debates no contexto das práticas educativas.

Escola de Ipiranga do Piauí desenvolve projetos educativos contextualizados no semiárido

As educadoras da Escola Municipal Liberato Viera, na comunidade Brejo da Fortaleza, em Ipiranga do Piauí, estão desenvolvendo diversos projetos educativos na perspectiva da educação contextualizada no semiárido, através da construção da horta na escola, viveiros de mudas frutíferas e projetos de leituras voltados ao conhecimento da realidade local.

Os projetos são desenvolvidos na perspectiva interdisciplinar possibilitando que os educandos possam, através destes projetos, aprender com base nas atividades práticas desenvolvidas pelos educandos, estabelecendo uma relação entre os diferentes conhecimentos escolares e culturais.

Para a diretora da escola, Reginalda Alves, os projetos despertam o interesse dos alunos, estimulando-os a produzirem novos conhecimentos sobre sua realidade sociocultural, bem como, a apropriação significativa dos conhecimentos escolares que ajudam na compreensão da realidade nas quais estão inseridos.

Na semana no meio ambiente, os educadores e educandos desenvolveram diversas atividades voltadas à preservação do meio ambiente como forma de conscientizar os jovens quanto à importância da preservação ambiental como fonte de vida e sustentabilidade. Durante estas atividades, a Escola recebeu a visita de um grupo de técnicos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí (Fetag-PI) interessados em conhecer o trabalho desenvolvidos na área da educação contextualizada e da convivência com o semiárido.

Este trabalho com a educação contextualizada no semiárido começou a ser desenvolvido na Escola Municipal Liberato Vieira a partir do Projeto de Formação Continuada de Educadores no contexto do Semiárido, desenvolvido pela Universidade Federal do Piauí, sob a coordenação do prof. Elmo de Souza Lima, com o intuito de promover a reorientação do currículo na perspectiva da contextualização no semiárido.

Município de Juazeiro-Ba adota livros didáticos contextualizados ao Semiárido

A Secretaria de Educação e Esportes do município de Juazeiro/Ba iniciou neste mês de abril a entrega nas escolas dos livros didáticos contextualizados, “Conhecendo o Semiárido 1 e 2, que será utilizado em sala de aula com turmas do 4º e 5º ano.

Esta iniciativa tem o objetivo de contribuir para a qualificação do ensino e da aprendizagem através de um processo que envolve o uso de materiais didáticos contextualizados, a formação dos(as) educadores e educadoras e a sistematização da experiência(do trabalho pedagógico).

O material didático vai ser distribuído para 3.654 estudantes do 4º e 5º ano, de 21 escolas municipais da sede e 38 escolas do campo. O diferencial deste projeto é o acompanhamento pedagógico articulado entre o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), e a Secretaria Municipal de Educação. Ao longo do projeto os/as educadores/as terão formação, com encontros mensais e orientações contínuas(semanais) que subsidiarão a sistematização da experiência.

O livro é multisseriado e tem uma abrangência multidisciplinar, podendo ser utilizado em atividades relacionadas às diferentes disciplinas do currículo escolar. Para a professora Edineuza, o objetivo não é tratar exclusivamente da disciplina, mas como a/o estudante pode compreender a geografia, o português, a história, a partir da sua própria realidade, relacionando estes conhecimentos com o que é global.

A gestora escolar, Rúzia do Nascimento Lima, acredita que o livro venha contribuir para que os professores possam trabalhar, em sala de aula, de fato a educação contextualizada. “Os livros didáticos não são direcionadas a nossa realidade, agora vai ser um trabalho de qualidade bem maior com este livro que estamos recebendo.

Para a representante da Seduc, a diretora de valorização do professor e formação continuada, Carliane Oliveira, a expectativa é que a partir da utilização deste material tenha-se uma qualificação no ensino e assim “formar um sujeito diferente”.

O nascimento do livro

O livro Conhecendo o Semiárido volume 1 e 2 é uma produção coletiva da Resab, tendo como autoras Cláudia Maísa Antunes Lins, Edineuza Ferreira Souza e Vanderléa Andrade Pereira. O livro foi produzido de 2002 a 2005 e, em 2010, teve a sua 2ª edição publicada. Antes da publicação, o material foi testado  em todos os estados do Semiárido Brasileiro,  sendo em duas escolas de cada um destes municípios. Ao final desta avaliação junto a educadores/as e estudantes, o material teve a sua 1ª edição impressa e, desde então, é distribuído pela Resab.
Fonte: Irpaa

Projeto Escola das Águas capacita 360 jovens rurais do Sertão pernambucano

Os jovens têm que sair e se fazer valer; sair e lutar por seus valores.” Esta frase de Padre Francisco lembra a força de vontade dos 60 jovens agricultores familiares que moram na zona rural dos municípios de Serra Talhada, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde, em Pernambuco. São jovens que têm expresso nos olhos um desejo de aprender, um pulsar pelo conhecimento e a certeza de que só com a educação há transformação. Essa vontade os uniu no Projeto Escola das Águas. 

A iniciativa de educação contextualizada formará 360 jovens agricultores familiares, com idade entre 18 e 29 anos, moradores da zona rural dos municípios de Araripina, Exú, Flores, Granito, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena e Serra Talhada. 

O curso é organizado em cinco módulos, três teóricos e dois práticos, totalizando 200 horas. Os momentos presenciais acontecem a cada dois meses. Nesse momento, os jovens visitarão áreas de produção agroecológica que contam com tecnologias que armazenam água da chuva para produção de alimentos, como as cisternas-calçadão, barreiros trincheiras e barragens subterrâneas construídas pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA). 

No intervalo entre os módulos, os alunos receberão assessoria e assistência técnica para implantação de algumas tecnologias vivenciadas durante o curso em suas propriedades, em propriedades vizinhas ou em comunidades próximas onde residem. No primeiro módulo, com o material didático em mãos, os/as aprendizes debateram os princípios gerais do conceito “convivência com o Semiárido” e vários assuntos relacionados à convivência: características da precipitação pluviométrica do Semiárido, poluição das águas, saúde e prevenção das doenças, legislação básica do código de águas, dentre outros temas. 

No segundo módulo, a turma saiu da sala para conhecer os Sistemas Simplificados de Produção Agroecológica e, também, o passo a passo para a construção de uma cisterna de placas de cimento, na comunidade Caldeirão dos Barros, em Santa Cruz da Baixa Verde. 

Wyldiane França, 23 anos, mãe de dois filhos e moradora do Sítio São Paulo, em Santa Cruz da Baixa Verde, é uma das alunas. “[Se] sem filhos as coisas são mais difíceis e quando se têm dois, bate um desespero, uma vontade de correr atrás do tempo pedido, de estudar, trabalhar, ter uma renda familiar que nos torne mais livres da dependência de esposo, pais. Vejo que apreendendo as tecnologias hídricas adaptadas à agricultura familiar é um passo para a liberdade financeira.” 

Com 19 anos, Lucimar Maria da Silva resume as dificuldades em permanecer no campo e da sua intenção de superá-las. “Vários amigos e amigas depois que completaram 18 anos foram embora para outras cidades em busca de emprego. Aquilo sempre me deixava péssima porque todos/as choravam quando alguém se despedia. Tirei como lição e prometi para mim que buscaria conhecimentos, mas que seriam aplicados, repassados para as pessoas do Sítio Carvalhada, localidade onde moro”, garantiu. 

De acordo com o educador social do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), Valdir Vieira, o projeto vai capacitar 360 jovens em tecnologias hídricas adaptadas à agricultura familiar, tornando-os aptos a implantar sistemas de captação e manejo de água e pequenas áreas de irrigação nas áreas rurais do semiárido. “Através das capacitações, queremos garantir que os/as jovens tenham bagagem teórica e prática suficiente para se tornarem profissionais autônomos e eficientes, formados para ingressarem no mercado de trabalho”, explicou. 

O projeto Escola das Águas é desenvolvido pelo Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe (Chapada), em parceria com o Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (Caatinga) e Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), e tem o patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania. 

Fonte: Asa Brasil