UFPB realiza II Encontro de Pesquisas e Práticas em Educação do Campo

Com o intuito de fortalecer a troca de experiências e o movimento por uma Educação do Campo, a Universidade Federal da Paraíba realizará o II Encontro de Pesquisas e Práticas em Educação do Campo da Paraíba, no período de 5 a 7 de junho de 2013, em João Pessoa, no Campus da UFPB.

O evento é voltado para lideranças comunitárias, estudantes e pesquisadores interessados na temática e aquelas que comungam com a luta dos povos do campo pelo direito a uma educação de qualidade, que contemple suas experiências de vida, cultura e de educação na perspectiva de vivermos momentos de trocas, de partilhas.

As  inscrição de trabalho ocorrerão no período de 01 de fevereiro à 15 de março de 2013, os interessados em participar do evento deverão realizar sua inscrição individual e pagamento da taxa, de acordo com sua categoria, conforme informações disponível no site do evento: http://eppecpb.wix.com/eppecpb. Maiores informações pelo E-mail: eppecpb@gmail.com

Governo lança programa para melhorar a Educação do campo

O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), lançado na manhã desta terça-feira, 20/03, vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo. O lançamento, no Palácio do Planalto, teve a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante e lideranças dos movimentos sociais do campo.

Para a presidenta, o papel do Pronacampo é assegurar oportunidades para a população do campo. “Nós estamos apostando que uma nova geração vai se beneficiar de tudo que fazemos nesta, mudando a feição do campo brasileiro e garantindo que ele será um lugar digno e de qualidade para se morar e se criar os filhos”, afirmou Dilma.

De acordo com o ministro, o Brasil é um grande produtor de alimentos, mas tem uma dívida com as populações camponesas. “Nós temos, aproximadamente, 30 milhões de pessoas que vivem no campo, o Brasil é a segunda maior agricultura do mundo, produz 300 bilhões de dólares e exporta quase 95 bilhões de dólares, no entanto nós não temos uma política específica de educação para a população que vive no campo brasileiro”, disse Mercadante.
No Brasil existem 76 mil escolas rurais, com mais de 6,2 milhões de matrículas e 342 mil professores. O Pronacampo vai estabelecer um conjunto de ações articuladas que atenderá escolas do campo e quilombolas em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica.

Entre as ações previstas no programa estão o fortalecimento da escola do campo e quilombola, que já em 2013 receberá material pedagógico adequado às especificidades da vida do campo. Por meio do programa Mais Educação, 10 mil escolas do campo passaram a oferecer educação integral.

Professores – Serão oferecidos cursos de licenciatura para formação de professores e cursos de aperfeiçoamento. Na área rural, 46,8% dos professores não tem licenciatura. Serão estabelecidos 200 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para auxiliar na formação desses professores.
O programa prevê a oferta de 180 mil vagas pelo Pronatec Campo (parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec) para formação tecnológica de jovens e trabalhadores do campo, a construção de 3 mil novas escolas e investimentos em infraestrutura.

Durante a cerimônia, Dilma Rousseff assinou medida provisória que inclui as escolas dos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAS) no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também foi encaminhado ao Legislativo projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estabelecendo medidas referentes ao fechamento das escolas do campo e exigindo que sejam ouvidos os conselhos estaduais e municipais de educação.

Fonte: MEC

Organizações lançam Dicionário da Educação do Campo

Organizações sociais lançaram, neste mês de março, o Dicionário da Educação do Campo. A publicação, fruto de uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e a Via Campesina Brasil, visa contribuir para a educação nas escolas rurais.

A produção do dicionário foi feita de forma voluntária e coletiva por pesquisadores e especialistas em diversos temas, além de militantes de movimentos sociais. Os principais temas e assuntos que preocupam os professores em salas de aula nas escolas do meio rural foram reunidos na publicação, seguidos de explicações e cometários de especialistas. Além disso, ao final de cada tema há referências bibliográficas para pesquisas. O trabalho de produção do dicionário envolveu 107 autores.

O primeiro volume do Dicionário da Educação do Campo, que possui 113 verbetes distribuídos em 800 páginas, já está disponível nos sites da Fiocruz (http://www.epsjv.fiocruz.br/) e da Editora Expressão Popular (www.expressaopopular.com.br). Na publicação podem ser encontrados temas como: questão agrária, agrotóxicos, soberania alimentar, segurança alimentar, renda da terra, educação do campo, pensamento de Paulo Freire, movimentos sociais no campo, educação bancária, agricultura, agroecologia, entre outros.

Nele podemos encontrar temas como a questão agrária, agrotóxicos, soberania alimentar, segurança alimentar, renda da terra, educação do campo, pensamento de Paulo freire, movimentos sociais no campo, educação bancária, agricultura, agroecologia, e dezenas de outros assuntos que fazem parte do dia-a-dia do interesse de nossas escolas, de todos os níveis.

A edição foi realizada em parceria entre a Fiocruz e a Editora Expressão Popular, e chega às livrarias e aos estudantes e professores de todo país, com suas  800 páginas, por 50,00 reais. A previsão é de que o coletivo de pesquisadores, especialistas e militantes continue trabalhando para que até o final deste ano seja lançado o segundo volume do dicionário.
Fonte: Brasil de Fato

Ministro da Educação recebe movimentos sociais do campo

Na última sexta-feira (10/02), representantes dos movimentos sociais do campo estiveram reunidos em audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, onde foi apresentada a última versão do Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO. O encontro foi uma iniciativa do gabinete e assessoria do ministro e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI e da diretoria de Políticas para Educação no Campo e Diversidade – DPECAD.

Na ocasião, Aloizio Mercadante informou que ele e a Presidenta Dilma pretendem fazer o lançamento do PRONACAMPO no mês de março “Queremos realizar um ato no Palácio do Planalto, que dê visibilidade a esta política de governo e que reconheça a luta histórica dos movimentos sociais, em defesa da educação do campo”.

As entidades que integram a coordenação do Fórum Nacional de Educação do Campo – FONEC, fizeram falas que reafirmaram a importância da postura de diálogo do MEC, destacando que a efetividade deste programa, tanto do ponto de vista da implementação da política, quanto do seu monitoramento, passam pelo fortalecimento de instâncias como a SECADI e CONEC. Nesse sentido, Mercadante afirmou que“A Comissão Nacional de Educação do Campo – CONEC será o espaço político de monitoramento e avaliação do PRONACAMPO”.

Para José Wilson, diretor de Políticas Sociais da CONTAG, esta audiência representa a possibilidade de maior diálogo entre o MEC e os movimentos do campo: “O PRONACAMPO é resultado da luta histórica da CONTAG e dos movimentos sociais do campo, em defesa de uma educação contextualizada e coerente com as realidades do povo do campo e, em respeito a essa origem, é preciso que o ministério valorize nossas experiências e trajetórias e aprofunde esse diálogo”.

Sobre outros temas apresentados durante a reunião, o Ministro informou que o MEC irá se empenhar para que as demandas apresentadas pelos movimentos ocorram, mas também deixou claro que algumas delas precisam de alterações na legislação. Com relação à criação das escolas do campo, ele sugeriu que a questão seja pautada nos conselhos de Educação, inclusive com um debate público sobre o fechamento das escolas do campo, na intenção de pressionar para que estas sejam reabertas.

Por fim, ficou acordado na reunião que aquelas demandas que exigem maior aprofundamento de debate (questão das licenciaturas de Educação do Campo, Educação Infantil do Campo, Educação Integral, etc) serão objetos das próximas reuniões e audiências no ministério.

Fonte: Imprensa Contag

MEC prepara projeto para reestruturar educação no campo

O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deverá apresentar nas próximas semanas seu primeiro programa. O Pronacampo, preparado ainda durante a gestão de Fernando Haddad, pretende combater um dos gargalos da educação: dar mais atenção à educação rural, uma modalidade de ensino que abriga quase 6,5 milhões de estudantes, mas tem as piores escolas, professores e indicadores. Pelo menos mil municípios, com índices de pobreza aguda, receberão um grupo de ações para reverter o abandono.
O projeto, que foi apresentado à presidente Dilma Rousseff durante as reuniões ministeriais da semana passada, inclui desde a construção de novas escolas até a formação dos professores. A lista dos municípios que serão beneficiados ainda não está fechada, mas se concentrará nas regiões Norte e Nordeste.
O Pronacampo começa pela construção ou reforma das escolas. Os recursos já estariam garantidos no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e seriam repassados às prefeituras da mesma forma que hoje chega o dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento: em uma conta separada da prefeitura que só pode ser movimentada para pagamentos daquela obra específica. A licitação para a contratação das empresas que farão as escolas deverá ser centralizada.
O próprio FNDE já fez o projeto do que deverão ser as escolas. Salas de aula, ginásio de esportes, refeitório, salas administrativas, uma área para hortas e outras atividades rurais e até mesmo dormitórios, para alunos e professores, estão previstos. Apesar de incluir também a compra de transporte escolar, o Pronacampo prevê a possibilidade de transformar algumas escolas em um semi-internato.
De acordo com dados do MEC, a maioria das 80 mil escolas em áreas rurais está muito abaixo de um padrão mínimo de qualidade. Muitas não têm água ou luz, a maioria não tem laboratório, biblioteca ou espaço de lazer. Há casos, segundo relatório do FNDE, de escolas com teto de folhas de coqueiro.
Cálculo preliminar do MEC mostra que 78 mil professores das zonas rurais têm apenas o ensino médio. O programa pretende levar formação para esses docentes. A intenção é criar pequenos núcleos da Universidade Aberta do Brasil, sistema de ensino a distância do governo federal.

Os descasos com a Educação Infantil no Campo

Os dados da Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pnera) de 2005 demonstram que apenas 5% das crianças até os seis anos de idade frequentam escolas da educação infantil no campo. E somente 3% estão em creches.

Diante desse contexto, representantes de movimentos sociais, professores, pesquisadores, técnicos dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Agrário vem discutindo a adoção de medidas para universalizar o acesso à educação infantil no Campo.

Para o diretor de Educação e Diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Armênio Belo Schimidt, há a idéia equivocada de que a oferta do ensino está disponível a todos. “Essa universalização se dá na cidade, não no campo”, disse.

Estão matriculados no ensino fundamental 97% das crianças e jovens brasileiros, o que leva muitos a concluir que o atendimento nessa etapa do ensino é universal. Segundo Schimidt, as crianças e jovens que moram no campo não têm acesso à educação. “Os 3% fora da escola estão nas populações das periferias, do campo, ou são quilombolas ou indígenas”, destacou. 

Geralmente, as crianças que não freqüentam as escolas recebem formação em casa, de suas mães, segundo Andrea Buto, assessora especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Por isso, de acordo com Andrea, é preciso discutir também a situação das mulheres do campo ao tratar de educação infantil. As mulheres formam 47% da população do campo, trabalham a metade do tempo, em relação aos homens, e ainda cuidam da casa e da formação dos filhos, disse Andrea. Mas apenas um terço delas apresenta algum grau de remuneração.

Na visão da assessora, é preciso criar condições de igualdade entre homens e mulheres no campo e universalizar o acesso à educação para que esse direito não fique sob responsabilidade exclusiva das mulheres. “A responsabilidade de formar as crianças deve ser coletiva”, defendeu.

A educação infantil é uma fase fundamental para o desenvolvimento integral das crianças, portanto, um direito fundamental e essencial à infância do campo. Daí a importância dos movimentos sociais do campo, educadores e pesquisadores ampliarem a luta em defesa da educação infantil do campo. Todas as crianças tem direito à educação. Todas as crianças tem direito à aprender e ser feliz.

Fonte: MEC