A Força Tarefa Popular em visita a Pio IX constatou várias irregularidades na aplicação de recursos nas obras da Universidade Aberta e principalmente no colégio agrícola daquele município.
A entidade deu início na última quinta-feira, a X Marcha Contra a Corrupção, quando está percorrendo até o dia 28 deste mês dez municípios da região semiárida do Piauí. Os municípios investigados são: Pio IX, Fronteiras, São Julião, Alagoinha, Monsenhor Hipólito, Francisco Santos, Santo Antônio de Lisboa, Bocaina, Sussuapara e Picos.
De acordo com o levantamento realizado pela Força Tarefa, a construção do colégio agrícola teve início em 1994 e com prazo para ser concluída em 1997. Os recursos tiveram origem de parceria entre o Ministério da Educação e a prefeitura de Pio IX. A área construída é de 6.600m2, no entanto ainda hoje a obra está inacabada.
"A situação é revoltante. O lugar que deveria abrigar centenas de estudantes qualificando-os para melhorar o trato tecnológico da agricultura e pecuária da região é símbolo de descaso com o bem público. A morte e destruição da obra tiveram início em 1997, chegando em 2011 em completo abandono", afirma Arimatéia Dantas, cordenador da Marcha.A população contribuiu com a FTP entregando copia de documentos relativos à obra. Os integrantes da marcha tiveram acesso ao convenio nº 00005164/95 celebrado em 29/12/1995 entre o município de Pio X, representado pelo prefeito da época, Sr. Jose Antão de Alencar Neto e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A clausula primeira determina o objeto do convenio como sendo: “... concluir as instalações físicas da Escola Agrotécnica de Pio IX compreendendo a 1ª e a 2ª etapas, bem como equipamentos para seu pleno funcionamento. Contemplando a(s) ação(oes): - equipamento para escola; - conclusão de escola de primeiro grau”.
A clausula terceira estipula o prazo de 360 dias para conclusão. Por força de aditivo o prazo foi prorrogado até 22/03/97. Já a clausula quarta determina o valor conveniado sendo R$ 759.018,53 para o FNDE e R$ 75.901, 84 de contrapartida do município.
Constata-se que outros valores já haviam sido liberados para construção da obra, pois este convênio é claro em afirmar que é para concluí-la. As verbas deveriam, também, comprar equipamentos para escola. Estas informações agravam ainda mais a situação. Não se tem noticias de onde se encontram todos os equipamentos. Agora a fiscalização se estende aos moveis e objetos que deveriam aparelhar a escola agrícola.
"Os indícios são graves. Obra que envolve quase 1 milhão de reais, valores de 1995, exige não só da Força-tarefa Popular uma atitude firme, bem como da comunidade de Pio IX e das autoridades competentes".
Problema agrava-se
A escola agrícola foi sepultada administrativamente. Convenio nº 7.93.05.0092/00 celebrado entre o município de Pio IX e a CODEVASF no montante de R$ 553.283,04. O pacto tem como objeto a implantação do Centro Vocacional Tecnológico de Pio IX.
Ocorreu mudança de finalidade da escola agrícola e a nova destinação do prédio precisa ser discutida amplamente pela sociedade, Ministério da Educação e Ministério Público. Seria uma forma de sepultar definitivamente as eventuais irregularidades da obra e o paradeiro dos equipamentos?
"Agora os fatos ganham publicidade e a comunidade de Pio IX, vereadores, prefeitos, trabalhadores, empresários, donas de casa, estudantes tem o dever cívico de buscarem respostas e a punição dos eventuais culpados".
A Força Tarefa Popular visitou a Câmara de Vereadores, quando foi recebida pelo vereador Acacio Antão. Também visitou a juiza Nilcimar Rodrigues de Carvalho. A finalidade foi solicitar apoio, além de reforçar denúncias e reivindicar mais vigilância das obras e serviços públicos em Pio IX.
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