Educação Infantil no semiárido: desafios e oportunidades

Os estudos desenvolvidos em vários países demonstram que as crianças que tiveram a oportunidade de frequentar uma educação infantil de qualidade apresentam bons resultados no seu percurso educativo e no desenvolvimento sociocultural.

A pesquisa  “A pré-escola no Brasil”, elaborado por Ruben Klein, mostra que, segundo a análise dos resultados do Saeb, uma boa pré-escola faz diferença e pode atenuar as desigualdades sócio-econômicas, criando novas oportunidades para o desenvolvimento integral da criança.

No entanto, na maioria dos municípios do semiárido brasileiro o acesso a educação infantil ainda é um desafio, tendo em vista a ausência de políticas educacionais voltadas à construção de centros de educação infantil que atenda as demandas de acesso e permanência das crianças de 0 a 05 anos no sistema público de ensino.

Por outro lado, temos a ausência de uma proposta pedagógica consistente voltada à formação integral da criança, centrada na dimensão do educar e cuidar, e a construção de projetos educativos que permita o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança, complementando a ação da família e da comunidade e sua inserção no contexto sociocultural. Projetos de valorizem a cultura das crianças e permitam a construção de sua identidade a partir da inserção e valorização do seu mundo sociocultural. Além disso, é fundamental investir na formação continuada de educadores para atuarem com competência política, pedagógica e técnica na educação infantil.

Estudo desenvolvido pela Fundação Carlos Chagas, em 2010, sobre a educação infantil no Brasil demonstrou que outro aspecto preocupante está associado à construção de espaços educativos que favoreçam o desenvolvimento de atividades pedagógicas associada ao brincar, a ludicidade, aos jogos, as artes, dentre outras atividades que possam contribuir na formação cognitiva, afetiva, psicossocial e cultural das crianças pequenas. Diante desse contexto, os argumentos dos gestores públicos municipais estão associados sempre a ausência de recursos para investir na educação infantil.

Com o intuito de ampliar a oferta da educação infantil no país, o Ministério da Educação publicou uma portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18) autorizando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros para os municípios utilizarem na manutenção de novas matrículas e abertura de novas turmas.

Para o ano de 2014, ficou estabelecido que as creches públicas receberão R$ 2.629,27 para cada aluno matriculado em período integral e R$ 1.618,01 para período parcial. Já as pré-escolas receberão R$ 2.629,27 por cada aluno do período integral e R$ 2.022,51 para o parcial. O recurso será fornecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deve ser aplicado exclusivamente em despesas correntes para a manutenção e desenvolvimento da educação infantil pública. No uso do recurso financeiro, os estabelecimentos beneficiados deverão assegurar condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência. 

Desse modo, é importante que a população, os educadores e movimentos sociais assumam uma postura ativa e crítica na fiscalização destes recursos. Sem o controle social da população e dos educadores, corre-se o risco destes recursos chegarem aos municípios e não serem utilizados com a finalidade de melhorar a qualidade da educação infantil, principalmente para as crianças das classes populares que mais precisam deste serviço público, gratuito e de qualidade.