A corrupção é uma das causas do fracasso da educação no Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou recentemente pesquisa demonstrando como recursos públicos da educação são mal utilizados pelos gestores públicos, prejudicando o acesso de milhares de crianças ao ensino público de qualidade.

De acordo com dados da Corregedoria Geral da União (entre 2011 e 2012), dos 180 municípios fiscalizados, 73,7% praticaram algum tipo de corrupção ou de desvio no uso dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação).

As práticas de corrupção vão desde o uso de recursos da educação para outras áreas da gestão pública, até a utilização das verbas públicas para o enriquecimento ilícito, com a aquisição de materiais didáticos e serviços de baixa qualidade ou até mesmo a prestação de conta de materiais e serviços não efetivados nas instituições de ensino.

Desse modo, a prática da corrupção está diretamente ligada ao processo de negação do direito a educação a que são condenadas milhares de crianças em todo Brasil. Com isso, se institui um círculo vicioso, pois o aluno (a) não aprende a pensar e sem pensar ele (a) não desenvolve sua cidadania consciente, por falta de emancipação.

O fato é que a década vem se perpetuando a lógica da corrupção no sistema público, alimentada, por um lado, pela ausência de uma formação crítica e cidadã da população e a ausência do controle social da população sobre a aplicação dos recursos públicos, por outro, pelas políticas clientelistas, assistencialistas e paternalistas instituídas historicamente que consolida ainda mais a lógica da dependência e da passividade da população.

O estudo da ONU demonstra que o combate a corrupção na área da educação depende principalmente da participação efetiva da população no controle social dos recursos público. São inúmeros exemplos onde o conhecimento local e a participação da população auxiliam no bom andamento dos processos necessários para se educar futuros cidadãos. O combate à corrupção passa por ampliar essas participações. Deixar apenas que governos dirijam as políticas públicas de forma livre e sem acompanhamento popular é acreditar demais no funcionamento de instituições que são compostas, no fundo, por nós mesmo, cidadãos.

É fundamental que o combate a corrupção se constitua como das pautas de luta dos movimentos sociais e grupos que lutam pela melhoria da qualidade da educação do país. Não adianta lutar pela ampliação dos investimentos na educação se esses recursos continuarem sendo usados de forma ilícita e irresponsável pelos gestores públicos. Além disso, o combate a corrupção também precisa ser discutido no contexto das práticas educativas.